Política de Privacidade

1. Informações Gerais e Conformidade LGPD

Esta Política de Privacidade descreve como o Estudômetro coleta, utiliza, armazena e protege seus dados pessoais, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

O controlador é Vinícius Souza, pessoa física, CPF 083.***.***-02. O encarregado (DPO) é Vinícius Souza. A base do tratamento da conta, do plano e da cobrança é a execução do contrato. A retenção financeira cumpre obrigação legal. O analytics descrito abaixo depende do seu consentimento.

2. Dados Pessoais Coletados e Finalidade

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação do serviço:

• Dados de Cadastro e Autenticação: Nome completo, endereço de e-mail e senha (armazenada com criptografia de hash seguro Argon2).
• Dados de Estudo e Desempenho: Editais cadastrados, disciplinas, tópicos, planos de estudo, cronogramas, registros de sessões e histórico de acertos em questões.
• Dados de Assinatura: Identificador de cliente e status de pagamento no Stripe para controle de acesso aos recursos contratados.

3. Métricas de Produto

Com seu consentimento opcional, usamos o Google Analytics 4 (GA4) para entender quais partes do Estudômetro são utilizadas e melhorar a experiência. O script só é carregado depois da sua escolha, e enviamos eventos agregados de navegação, onboarding, planejamento, sessões de estudo e interesse no Premium. Não enviamos nome, e-mail, títulos de editais, conteúdo de estudos ou identificadores internos. Você pode recusar ou revogar o consentimento no botão Preferências exibido no canto inferior da aplicação.

4. Processamento Seguro de Pagamentos

Os dados financeiros e de cartão de crédito são coletados e processados diretamente pelo parceiro de pagamentos Stripe em conformidade com o padrão internacional de segurança PCI-DSS. O Estudômetro não armazena números de cartões de crédito em seus servidores.

5. Retenção, Segurança e Exclusão de Dados

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Em Perfil você exclui a conta pela operação DELETE /me: a assinatura remota é cancelada e os dados de estudo saem com a conta. A caixa de eventos de pagamento já processados é apagada em até 30 dias. Fatos financeiros legais permanecem pelo prazo de cinco anos, sem o perfil.

6. Direitos do Titular de Dados (Art. 18 da LGPD)

Como titular dos dados, você tem o direito de solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados pessoais.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados sob consentimento.

7. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) e Contato

Para exercer qualquer dos seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre a privacidade dos seus dados, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail: [email protected].