Política de Privacidade

1. Informações Gerais e Conformidade LGPD

Esta Política de Privacidade descreve como o Estudômetro coleta, utiliza, armazena e protege seus dados pessoais no site e nos apps para iPhone e Android, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

O controlador é Vinícius Souza, pessoa física, CPF 083.***.***-02. O encarregado (DPO) é Vinícius Souza. A base do tratamento da conta, do plano e da cobrança é a execução do contrato. A retenção financeira cumpre obrigação legal. O funil agregado descrito abaixo usa legítimo interesse, com recusa na conta. O analytics de navegação depende do seu consentimento de métricas, e a medição de publicidade (Pixel da Meta) depende de um consentimento de publicidade separado. O diagnóstico de erros usa legítimo interesse, e as notificações dos apps dependem da sua permissão no aparelho.

2. Dados Pessoais Coletados e Finalidade

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação do serviço:

• Dados de Cadastro e Autenticação: Nome completo, endereço de e-mail e senha (armazenada com criptografia de hash seguro Argon2) ou o vínculo com a conta Google ou Apple usada para entrar.
• Dados de Estudo e Desempenho: Editais cadastrados, disciplinas, tópicos, planos de estudo, cronogramas, registros de sessões e histórico de acertos em questões.
• Dados de Assinatura: Identificador de cliente e status de pagamento no Stripe, nas compras pelo site, ou identificador da compra e status da assinatura na App Store ou no Google Play, nas compras pelos apps, para controle de acesso aos recursos contratados.
• Notificações dos Apps: Identificador de notificações do aparelho, plataforma (iOS ou Android), versão do app, o fuso horário do aparelho quando você ajusta as notificações e, se ativar o lembrete, o horário escolhido.
• Diagnóstico: Relatórios de falhas e de desempenho e registros técnicos de acesso (detalhes na seção 5).

3. Métricas de Produto

Contadores agregados medem o funil de cadastro, verificação de e-mail, edital, cronograma, primeira sessão, checkout e conversão, além de sessões e pomodoros. Os rótulos são só o nome do evento, o plano (free ou premium), a faixa de dias desde o cadastro, a origem do edital (upload, modelo ou manual) e a plataforma (web, iOS ou Android). Não incluem nome, e-mail, identificador ou conteúdo de edital. As contagens nascem no servidor: os apps não enviam eventos próprios. A base é o legítimo interesse, e você pode recusar em /perfil. A preferência fica na conta. Se o navegador enviar Do Not Track, a requisição não entra na contagem.

Com seu consentimento opcional, usamos o Google Analytics 4 (GA4) para entender quais partes do Estudômetro são utilizadas e melhorar a experiência. O script só é carregado depois da sua escolha, e enviamos eventos agregados de navegação, onboarding, planejamento, sessões de estudo e interesse no Premium. Não enviamos nome, e-mail, títulos de editais, conteúdo de estudos ou identificadores internos. Você pode recusar ou revogar o consentimento no botão Preferências e também em /perfil. O GA4 existe só no site: o código dos apps para iPhone e Android não usa Google Analytics, Firebase Analytics nem outra ferramenta de analytics; o SDK de login do Google no iPhone está na seção 4.

Medição de publicidade — Meta Pixel e API de Conversões. Com seu consentimento opcional de publicidade, separado do consentimento de métricas, usamos ferramentas da Meta (Facebook e Instagram) para medir os resultados dos nossos anúncios. Podemos informar páginas visitadas, cadastro concluído, início de checkout, início de teste Premium e pagamentos de assinatura confirmados. O início do teste Premium é nosso sinal de cadastro qualificado; ele não significa que houve pagamento.

A medição pode ocorrer pelo Pixel da Meta, no navegador, e pela API de Conversões, no servidor do Estudômetro. O Pixel só é carregado depois que você aceita a publicidade. O envio pelo servidor também depende do consentimento de publicidade registrado na sua conta. Não usamos a API de Conversões para contornar uma recusa de consentimento.

Os eventos enviados pelo servidor incluem o tipo e o horário da ação, um código para evitar contagem duplicada, o endereço da página sem parâmetros e, quando aplicável, informações do plano e do pagamento, como valor e moeda. Também incluem um identificador pseudonimizado, obtido por hash de uma chave aleatória da conta. Esse identificador não contém seu nome ou e-mail, mas continua sendo um dado sujeito às regras de proteção de dados pessoais.

Não enviamos nome, e-mail, telefone, títulos ou conteúdo de editais, disciplinas, anotações, histórico detalhado de estudos ou dados de cartão nesses eventos. A integração de servidor descrita aqui não coleta nem envia endereço IP, identificadores de clique, cookies de identificação da Meta ou identificação do navegador (user agent). O Pixel funciona no navegador e pode tratar cookies e informações técnicas conforme suas configurações e as políticas da Meta.

Após o consentimento, guardamos os parâmetros de campanha do endereço no navegador e podemos associá-los à sua conta para identificar a origem de aquisição. A atribuição guardada na conta é removida após 90 dias sem novo toque de campanha registrado. Os registros de entrega de eventos à Meta mantidos pelo Estudômetro expiram em sete dias e são removidos na próxima execução da rotina de limpeza. Esses registros são separados dos fatos financeiros sujeitos à retenção legal.

Você pode recusar ou retirar o consentimento no botão Preferências. Recusar métricas em Perfil também desativa a publicidade. Respeitamos a solicitação Do Not Track do navegador. A retirada remove a atribuição do navegador e, após sua sincronização com o servidor, da conta, além de bloquear eventos pendentes. A exclusão da conta também remove a atribuição e os registros de entrega vinculados a ela.

A retirada impede novos envios após ser aplicada, mas não desfaz eventos já recebidos pela Meta. Uma requisição que já esteja em andamento pode terminar. Você também pode ajustar o uso de informações de parceiros nas preferências de anúncios da Meta; esse ajuste não substitui a retirada do consentimento no Estudômetro.

A Meta é destinatária desses eventos e os trata conforme sua Política de Privacidade da Meta, inclusive quanto a armazenamento e exercício de direitos. O tratamento pode envolver transferência de dados para fora do Brasil. Para solicitações relativas aos dados mantidos pelo Estudômetro, utilize o contato indicado nesta política.

Esta medição cobre o site/PWA e assinaturas Stripe feitas pela web. Os apps para iPhone e Android não usam SDK da Meta, e compras realizadas na App Store ou no Google Play não são enviadas por esta integração.

4. Aplicativos para iPhone e Android

Notificações. O app registra o identificador de notificações do aparelho. Com a sua permissão, ele é usado para enviar o lembrete de estudo no horário que você escolher, o aviso de sequência em risco e o aviso de edital processado. O envio passa pelo Apple Push Notification service, no iPhone, ou pelo Firebase Cloud Messaging, no Android, e a mensagem não traz dados pessoais. Cada tipo pode ser desligado no Perfil do app ou nos ajustes do aparelho. O identificador é apagado quando você sai da conta no app, quando o sistema o invalida, depois de 90 dias sem uso do aparelho ou com a exclusão da conta. O aviso de fim de fase do Pomodoro é uma notificação local, criada no próprio aparelho.

Entrar com Google no iPhone. Quando você escolhe Entrar com Google no app para iPhone, o login passa pelo kit de desenvolvimento (SDK) do Google que fica no app. Segundo o Google, esse SDK pode coletar nome, e-mail, número de telefone, localização aproximada, identificadores da conta e do aparelho, dados de uso e outros tipos de dados, para o funcionamento do login e para análises, conforme a Política de Privacidade do Google. O SDK só é usado quando você escolhe entrar com Google. Do login, chega ao Estudômetro a confirmação da conta Google, que também traz a foto e o nome e o sobrenome separados; desses dados, o Estudômetro usa só o e-mail, o nome e o identificador da conta (o nome, ao criar a conta) e descarta o resto. Nenhuma credencial do Google fica guardada no aparelho.

Sem rastreamento. Os apps não exibem anúncios, não usam o identificador de publicidade do aparelho e não cruzam seus dados com dados de outras empresas nem os repassam a corretores de dados. Por isso não pedem a permissão de rastreamento do iPhone (App Tracking Transparency).

5. Diagnóstico de Erros (Sentry)

Usamos o Sentry para registrar falhas no site, no servidor e nos apps: erros, travamentos, telas que param de responder e medidas de desempenho. Os relatórios trazem dados técnicos, como modelo do aparelho, sistema, versão do app, a página sem os parâmetros do endereço e o rastro do erro, e um identificador aleatório da instalação ou o identificador interno da conta. Eles são configurados para não levar nome, e-mail, senha nem o que você digita nos formulários, e não gravam a tela. O servidor também guarda registros técnicos de acesso (endereço IP, rota e horário) para segurança e diagnóstico. A base é o legítimo interesse em manter o serviço funcionando e seguro.

6. Processamento Seguro de Pagamentos

Os dados financeiros e de cartão de crédito são coletados e processados diretamente pelo parceiro de pagamentos Stripe em conformidade com o padrão internacional de segurança PCI-DSS. O Estudômetro não armazena números de cartões de crédito em seus servidores. Nas compras feitas nos apps, o pagamento é processado pela Apple ou pelo Google: os dados de pagamento ficam com a loja, e recebemos só a confirmação da compra, o produto e o status da assinatura.

7. Retenção, Segurança e Exclusão de Dados

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Em Perfil, no site ou no app, você exclui a conta pela operação DELETE /me: os dados de estudo e os aparelhos registrados para notificações saem com a conta, e a assinatura do site ou do Google Play é cancelada. A assinatura da App Store não pode ser cancelada por nós: cancele nos Ajustes do iPhone antes de excluir a conta. A caixa de eventos de pagamento já processados é apagada em até 30 dias. Fatos financeiros legais permanecem pelo prazo de cinco anos, sem o perfil. Cópias de segurança do banco de dados são descartadas em até 12 meses.

O passo a passo, inclusive para quem usa os apps ou não consegue entrar, está em Como excluir sua conta.

8. Direitos do Titular de Dados (Art. 18 da LGPD)

Como titular dos dados, você tem o direito de solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados pessoais.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados sob consentimento.

9. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) e Contato

Para exercer qualquer dos seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre a privacidade dos seus dados, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail: [email protected].