Termos de Uso

1. Objeto e Aceitação dos Termos

O Estudômetro é uma plataforma digital voltada para o planejamento, distribuição de disciplinas e acompanhamento de rotinas de estudo para concursos públicos e exames no Brasil. Ao criar uma conta ou utilizar os serviços, você declara estar de acordo com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

O controlador do tratamento é Vinícius Souza, pessoa física, CPF 083.***.***-02. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é a mesma pessoa, no e-mail [email protected].

2. Planos de Serviço e Período de Teste (Trial)

O Estudômetro opera nos modelos Free e Premium:

• Plano Free: Permite cadastrar até 1 edital ativo, gerar o cronograma inicial e registrar sessões de estudo com temporizador local.
• Plano Premium: Inclui múltiplos editais simultâneos, recálculo contínuo de cronograma, relatórios analíticos de taxa de adesão, métricas de acertos por disciplina, histórico completo e sincronização em nuvem do Pomodoro.
• Período de Teste (Trial): Novos assinantes podem ser elegíveis a um período de teste gratuito de 14 dias, uma única vez por conta. Nenhuma cobrança é feita antes do fim do teste. No site, o teste pede o cadastro prévio de um cartão de crédito e a cobrança posterior fica com o Stripe. Na App Store e no Google Play, a loja conduz o teste e o pagamento, conforme as regras dela.

3. Pagamento, Renovação Automática e Faturamento

A assinatura Premium é mensal ou anual, conforme a opção escolhida, e a renovação é automática até o cancelamento na origem da compra. Quem cobra depende de onde a assinatura foi feita:

• Site: o pagamento é processado pela infraestrutura do Stripe.
• App Store: o pagamento é cobrado na sua conta do Apple ID. A assinatura renova automaticamente, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período atual, e a renovação é cobrada em até 24 horas antes do fim do período.
• Google Play: o pagamento é cobrado na sua conta do Google Play.

Cada conta tem uma única assinatura ativa por vez. Enquanto uma origem ocupa a conta, não é possível iniciar a assinatura em outra origem. A assinatura da loja pausada ou com pagamento pendente, quando ainda pode voltar a cobrar, também ocupa a conta, para evitar cobrança duplicada.

O teste de 14 dias não gera cobrança antes do fim; cancelar nesse intervalo evita o débito, e o acesso Premium segue até o fim do teste. O cancelamento da assinatura feita no site interrompe as cobranças futuras e não devolve automaticamente a parte proporcional do período já pago.

Na compra feita na App Store ou no Google Play, o reembolso é pedido à própria loja, conforme as regras dela.

4. Cancelamento

Você cancela a assinatura na origem em que ela foi comprada. O cancelamento interrompe as renovações futuras e mantém o acesso Premium até o fim do período já pago ou do teste em curso.

• Site: na seção Perfil > Assinatura, que abre o portal de autoatendimento do Stripe.
• App Store: nas assinaturas da própria loja. No iPhone ou iPad: Ajustes → seu nome → Assinaturas. Abrir assinaturas da App Store.
• Google Play: nas assinaturas da própria loja. No Android: Play Store → foto do perfil → Pagamentos e assinaturas → Assinaturas. Abrir assinaturas do Google Play.

5. Propriedade dos Dados e Responsabilidade

Os conteúdos de editais, metas, anotações e registros de sessões criados pertencem integralmente ao usuário. O Estudômetro atua como instrumento de medição e organização de esforço; a plataforma não garante aprovação ou classificação em concursos públicos, sendo o resultado dependente do desempenho individual do estudante.

6. Contato e Suporte

Para dúvidas, sugestões ou solicitações sobre o serviço, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail: [email protected].