PC MA — Oficial Investigador de Polícia
Concurso Público da Polícia Civil do Estado do Maranhão (Cebraspe). Cargo de Oficial Investigador de Polícia. Nível superior em qualquer área.
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Língua Portuguesa
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variadosTipologia e gêneros textuais e domínio da norma culta da línguaOrtografia oficial vigente e acentuação gráficaMorfologia: classes de palavras e seus valores morfológicos e sintáticosSintaxe da oração e do período: coordenação e subordinaçãoConcordância verbal e concordância nominalRegência verbal e nominal e emprego do sinal indicativo de craseColocação pronominal e pontuação no períodoRedação de correspondências oficiais: clareza, concisão e impessoalidade
Noções de Informática
Sistemas operacionais Windows e Linux: ferramentas, utilitários e gerenciamento de arquivosAplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office e LibreOffice)Redes de computadores, internet, intranet e protocolos de comunicaçãoNavegadores web, ferramentas de busca e correio eletrônicoSegurança da informação: malwares, golpes virtuais, cópias de segurança e criptografiaComputação em nuvem e mecanismos de autenticação segura
Raciocínio Lógico
Estruturas lógicas e raciocínio analíticoLógica de proposições, conectivos lógicos, tabelas-verdade e equivalênciasDiagramas lógicos, teoria dos conjuntos e quantificadores lógicosProblemas de contagem, análise combinatória e probabilidade básica
Noções de Contabilidade
Conceitos fundamentais da contabilidade: objeto, finalidade e usuáriosPatrimônio e suas variações: ativo, passivo e patrimônio líquidoContas contábeis, método das partidas dobradas e lançamentos contábeisLeitura e interpretação do balanço patrimonial e demonstração de resultados
Noções de Estatística
Conceitos de população, amostra, amostragem e tipos de variáveisTabelas de distribuição de frequência e gráficos estatísticosMedidas de tendência central: média, mediana e modaMedidas de dispersão: variância e desvio-padrão
Noções de Administração
Conceitos fundamentais de administração: planejamento, organização, direção e controleGestão por processos e gestão de projetos no setor públicoComunicação interpessoal, liderança, motivação e trabalho em equipeGestão de materiais e patrimônio público e rotinas administrativas
História e Geografia do Maranhão
História do Maranhão: ocupação francesa (França Equinocial), colonização portuguesa e revoltas coloniaisA Balaiada e movimentos sociais e políticos no Maranhão imperial e republicanoGeografia do Maranhão: relevo, hidrografia, clima e vegetação (ecótono e cocais)População, urbanização, desigualdades regionais e dinâmica econômica maranhense
Direito Constitucional
Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988Direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5º)Direitos sociais, nacionalidade e direitos políticosOrganização político-administrativa do Estado e competências federativasAdministração pública: princípios constitucionais e servidores públicosSegurança pública: organização e competências das polícias judiciárias (Art. 144)
Direito Administrativo
Princípios do direito administrativo e regime jurídico-administrativoPoderes da administração pública e poder de políciaAtos administrativos: requisitos, atributos, espécies e extinçãoAgentes públicos: direitos, deveres, proibições e responsabilidadesProcesso administrativo disciplinar e improbidade administrativa (Lei 8.429/1992)Responsabilidade civil objetiva do Estado
Direito Penal
Aplicação da lei penal no tempo e no espaçoTeoria do crime: fato típico, conduta, tipicidade, dolo e culpaExcludentes de ilicitude e excludentes de culpabilidadeConcurso de pessoas e concurso de crimesCrimes contra a pessoa e contra o patrimônioCrimes contra a administração pública praticados por funcionários e por particulares
Direito Processual Penal
Princípios fundamentais do processo penalInquérito policial: instauração, diligências investigatórias e relatório finalAção penal pública e privadaDa prova penal: exame pericial, corpo de delito, interrogatório e testemunhasPrisão em flagrante e audiência de custódiaPrisão preventiva e prisão temporária
Legislação Especial
Lei de Drogas (Lei Federal nº 11.343/2006)Estatuto do Desarmamento (Lei Federal nº 10.826/2003)Lei de Abuso de Autoridade (Lei Federal nº 13.869/2019)Lei dos Crimes Hediondos (Lei Federal nº 8.072/1990)Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006)Lei de Organizações Criminosas (Lei Federal nº 12.850/2013)Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão e legislação institucional
Direitos Humanos
Conceito, evolução histórica e características dos direitos humanosDeclaração Universal dos Direitos HumanosPacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e Pacto de São José da Costa RicaDireitos humanos na Constituição brasileira de 1988 e atuação policial humanizada
Medicina Legal e Criminologia
Conceito e importância da medicina legal e perícias médico-legaisTraumatologia forense: lesões contusas, cortantes, perfurantes e por projéteisTanatologia forense: morte, fenômenos cadavéricos e autópsiaToxicologia e asfixiologia forenses aplicadas à perícia criminalConceito de criminologia, teorias criminológicas e vitimologia básica